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Juliana Montagner

Piraju (SP)

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Sobre mim

Advogada. 27 anos.
Esp. Inventário | Sucessões | Divórcio | Partilha
Pós-Graduada em Direito Civil e Direito Processual Civil

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Juliana Montagner

Artigo · há 5 anos

União Estável

A União Estável ocorre quando duas pessoas se unem, de forma duradoura, contínua, e pública, com a finalidade de constituir família, conforme artigo 1.723 do Código Civil. Vejamos: Art. 1.723. É...

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Juliana Montagner

Artigo · há 5 anos

Partilha de Bens na União Estável

A comunhão parcial de bens vige na união estável, ou seja, as duas pessoas têm direito a metade de todos os bens adquiridos durante a vigência do relacionamento. Neste sentido, tem-se o artigo 1.725...

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Juliana Montagner

Artigo · há 6 anos

Usucapião Extrajudicial

Usucapião é uma forma de aquisição de propriedade de bem móvel ou imóvel pelo exercício de posse mansa e pacífica, prolongada e ininterrupta por prazos especificados na legislação civil vigente....

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